Atendendo a um apelo da presidente Dilma Rousseff, o Senado aprovou ontem, em votação simbólica, um projeto de lei que transforma a corrupção ativa e passiva em crime hediondo.
Com isso, esse delito passa a ser considerado tão grave quanto homicídio qualificado e estupro, por exemplo. Na prática, as penas serão mais severas: de 2 a 12 anos passarão a ser de 4 a 12 anos de prisão.
O projeto enquadra a prática de concussão (recebimento de dinheiro indevido e obtenção de vantagens por servidor público) como crime hediondo. A pena passará a ser de 4 a 8 anos.
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