“Não se faz ajuste fiscal sem recessão, dito pelos economistas do mundo inteiro”. O alerta é do professor e secretário municipal de Controle Orçamentário e Auditoria, Suledil Bernardino, que fez um apanhado da situação econômica atual em outros países, afetando diretamente o Brasil e, em consequência, os 92 municípios, alguns em maior e, outros, em menor proporção. E como Campos não ficará de fora deste quadro, algumas medidas serão tomadas.
Suledil Bernardino explica que as contas públicas do governo federal estão dando sinais de grandes proporções e, a partir daí, já foi anunciado corte de R$ 100 milhões para o orçamento de 2015, em nível nacional. Desta forma, acrescenta Suledil, o fato vem acompanhado de recessão e a elevação de taxas de juros é o remédio para conter o crescimento da inflação.
- As altas taxas encarecem o crédito para o consumidor, fazendo com que haja queda do consumo, afetando o setor produtivo, conforme mostra os indicadores na queda de emprego na indústria do país. Além disso, o setor de exportação apresenta balança comercial deficitária por sete meses e, assim, o Brasil está vendendo menos para o exterior em relação ao que vendia antes da crise, o que poderá gerar outra crise nos próximos meses: a crise cambial – analisa Suledil Bernardino.
História de prejuízos – Em 2014, por conta do superávit primário, o governo federal vem atrasando o repasse dos royalties e, ainda, recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, prejudicando estados e municípios que não contavam com esses atrasos, fazendo com que o segundo semestre sentisse os efeitos da decisão federal. No caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelo Estado, Campos perdeu, até outubro, R$ 13,6 milhões.
– Por conta das dificuldades de 2014 e das perspectivas de 2015 com a queda do barril de petróleo, teremos perdas substanciais nos royalties e na participação especial, comprometendo mais de 50% do orçamento municipal. Com a perda de ICMS para 2015 em função da Declan da Petrobras, que reajusta 85% do valor agregado, o Estado já publicou índice provisório de participação de Campos, onde projetamos perdas de receita de R$ 60 milhões. Não resta alternativa senão rever o orçamento, reduzindo de R$ 2,5 milhões para pouco mais de R$ 2 milhões em 2015 – estima o secretário.
Governo municipal adota medidas
Para se adequar ao novo quadro econômico atual, a prefeitura anunciou corte de 20% nos contratos a partir do próximo dia 1º de janeiro, bem como vem tomando medidas em relação a redução de custeio e gastos com pessoal. “Quem não fizer o dever de casa corre o risco de parar de prestar serviços essenciais à população, além de atraso no pagamento de pessoal ou, ainda, cair na irresponsabilidade de continuar produzindo dívidas passíveis de sanções por parte da Lei de Responsabilidade Fiscal para final de mandato referente a 2016”, explica o secretário.
Suledil Bernardino explica que as contas públicas do governo federal estão dando sinais de grandes proporções e, a partir daí, já foi anunciado corte de R$ 100 milhões para o orçamento de 2015, em nível nacional. Desta forma, acrescenta Suledil, o fato vem acompanhado de recessão e a elevação de taxas de juros é o remédio para conter o crescimento da inflação.
- As altas taxas encarecem o crédito para o consumidor, fazendo com que haja queda do consumo, afetando o setor produtivo, conforme mostra os indicadores na queda de emprego na indústria do país. Além disso, o setor de exportação apresenta balança comercial deficitária por sete meses e, assim, o Brasil está vendendo menos para o exterior em relação ao que vendia antes da crise, o que poderá gerar outra crise nos próximos meses: a crise cambial – analisa Suledil Bernardino.História de prejuízos – Em 2014, por conta do superávit primário, o governo federal vem atrasando o repasse dos royalties e, ainda, recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, prejudicando estados e municípios que não contavam com esses atrasos, fazendo com que o segundo semestre sentisse os efeitos da decisão federal. No caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelo Estado, Campos perdeu, até outubro, R$ 13,6 milhões.
– Por conta das dificuldades de 2014 e das perspectivas de 2015 com a queda do barril de petróleo, teremos perdas substanciais nos royalties e na participação especial, comprometendo mais de 50% do orçamento municipal. Com a perda de ICMS para 2015 em função da Declan da Petrobras, que reajusta 85% do valor agregado, o Estado já publicou índice provisório de participação de Campos, onde projetamos perdas de receita de R$ 60 milhões. Não resta alternativa senão rever o orçamento, reduzindo de R$ 2,5 milhões para pouco mais de R$ 2 milhões em 2015 – estima o secretário.
Governo municipal adota medidas
Para se adequar ao novo quadro econômico atual, a prefeitura anunciou corte de 20% nos contratos a partir do próximo dia 1º de janeiro, bem como vem tomando medidas em relação a redução de custeio e gastos com pessoal. “Quem não fizer o dever de casa corre o risco de parar de prestar serviços essenciais à população, além de atraso no pagamento de pessoal ou, ainda, cair na irresponsabilidade de continuar produzindo dívidas passíveis de sanções por parte da Lei de Responsabilidade Fiscal para final de mandato referente a 2016”, explica o secretário.
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