Uma força-tarefa está sendo realizada no Porto do Açu, em São João da Barra, por fiscais da Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), desde a última terça-feira (14/5). De acordo com o gerente regional do órgão em Campos, José Roberto Pessanha, uma equipe de Brasília está no Porto para averiguar denúncias sobre as irregularidades nas condições de trabalho no local. O trabalho acontece até a próxima semana, já que na próxima quinta-feira, dia 23, os ficais apresentarão o trabalho realizado e as conseqüências para as empresas que forem autuadas. O evento acontecerá no auditório da Associação Comercial e Industrial de Campos (ACIC) a partir das 8h.
As denúncias que motivaram a ação do MTE são contra a LLX, que detém a concessão para a construção do Porto e contra as 135 empresas que atualmente prestam serviço para a empresa de Eike Batista. Além das demissões de funcionários feita pela própria LLX e por outras empresas como a espanhola Acciona, as denúncias sobre irregularidades e o não cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho, que garante inúmeros direitos aos trabalhadores, se tornaram casos corriqueiros no que se refere a contratação de trabalhadores dos municípios de Campos, São João da Barra e de outros estados, principalmente do Nordeste.
De acordo com o gerente José Roberto Pessanha, a força tarefa é um trabalho sigiloso do MTE, porém as equipes estão fiscalizando as condições de trabalho, a segurança no trabalho, além da questão dos registros e contratos. Ele informa que dois fiscais de Campos estão participando da ação. "Temos conhecimento que muitas irregularidades estão acontecendo no Porto e o pessoal de Brasília veio fiscalizar o que procede e o que não procede. Acredito que as empresas que estão praticando essas irregularidades, serão autuadas e sofrerão as conseqüências cabíveis", afirmou.
Sobre a fiscalização do Ministério, a LLX se manifestou por meio de nota através de sua assessoria de imprensa, afirmando que "A LLX confirma a vistoria do MTE e informa que esta é uma ação rotineira, que acontece em todos os empreendimentos em construção no país."
*Do site O Diário (aqui)
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