“Marolinha” virou Tsunami: crise chega aos carrinhos de compras da classe C

sábado, 21 de fevereiro de 2015     –   Foto: Campos 24 Horas

Postado por: Fabiano Venancio 

Depois da “marolinha” de 2009, forma encontrada pelo então presidente Lula para batizar a recessão brasileira que já despontava no país, agora, com todo o cenário que se desenhou em função da crise econômica nacional, uma “tsunami” vem preocupando os brasileiros. O quadro inclui impostos mais altos, reajustes de preços de energia, combustíveis, impostos e, agora, chega à mesa do cidadão brasileiro.

De acordo com pesquisa divulgada nesta sexta-feira (20) pelo Instituto Data Popular, 47% dos brasileiros da classe C informaram que, comparando com os últimos seis meses, estão comprando menos produtos em supermercados.  “Isso significa que, há seis meses, os brasileiros vêm comprando menos nos supermercados”, informa o secretário de Controle Orçamento e Auditoria de Campos, professor Suledil Bernardino.

Uma das perguntas da consulta era se os entrevistados esperavam comprar mais ou menos nos próximos seis meses. De acordo com o resultado, 45% disseram que devem comprar menos produtos em supermercado, enquanto 36% afirmaram que comprarão a mesma quantidade e 19% acreditam que comprarão mais.  A pesquisa quantitativa nacional foi realizada entre os dias 18 e 29 de janeiro, envolvendo 3.050 pessoas de 150 cidades brasileiras. A margem de erro máxima é de 1,77% para um intervalo de confiança de 95%.

– O governo do PT tentou, de todas as formas, manter aquecida a economia, através de incentivos fiscais, principalmente, com redução de IPI para produtos da linha branca e setor automobilístico. Também tentou, em vão, segurar a inflação não fazendo os reajustes necessários com relação aos preços de energia elétrica, gasolina e diesel – informa Suledil Bernardino.

Segundo Suledil Bernardino, terminadas as eleições, não sobrou outra alternativa à presidente Dilma adotar a linha econômica ortodoxa, “com aumento de taxas de juros, reajustes de preços controlados pelo governo e alterando as regras da concessão de benefícios de pensão e o seguro-desemprego, além de corrigir impostos como PIS, IOF e Cofins e recriou a Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico).

– Todos os governos estão sofrendo os efeitos da crise nacional e, particularmente, os governos estaduais e os municípios da área considerada produtora de petróleo. A queda brutal do preço do barril do petróleo, de U$ 115, em junho do ano passado, para um preço médio de U$ 50, em janeiro deste ano, fez com que a nossa região perdesse R$ 180 milhões entre royalties e participação especial – finaliza.

Prefeitura estuda nova redução de custos 

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Divulgação Prefeita Rosinha não abre mão do pagamento do servidor em dia

Isaías Fernandes / Arquivo Secretário de Administração, Fábio Ribeiro: necessidade de equilibrar as finanças do município

Da Redação

Nos últimos anos, a Prefeitura de Campos concedeu uma série de benefícios para os servidores municipais com a implantação do Programa de Valorização do Servidor Público, sempre respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Devido à crise econômica, que fez despencar o preço do barril do petróleo, reduzindo o repasse dos royalties, várias medidas estão sendo necessárias para cortar gastos, manter a máquina administrativa em andamento sem maiores consequências e, ainda, o pagamento em dia dos servidores. No último dia 12, a prefeita Rosinha Garotinho publicou decreto no Diário Oficial do Município determinando contingenciamento de 40% dos valores das despesas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2015. Seguindo o calendário, o pagamento dos servidores do mês de fevereiro será efetuado nos dias 25, 26 e 27 deste mês.

Segundo o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Fábio Ribeiro, novos estudos estão sendo necessários para equilibrar as finanças do município e manter em dia o pagamento dos servidores. "Apesar de o município ter tomado medidas importantes para melhorar a receita própria, os royalties continuam sendo a principal fonte de receita do município e, por isso, a cada mudança no cenário econômico, é preciso rever todo o quadro. As primeiras medidas foram reduzir convênios, o que consequentemente implica em redução dos quadros, corte de 10% nos salários dos secretários e cargos comissionados e, ainda, supressão de secretarias com redução de cargos", informou.

Fábio lembra que, nos últimos anos, além de benefícios, a prefeitura garantiu aos servidores reajuste salarial acima da inflação. "Sempre concedemos gratificações e reajustes com responsabilidade, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora, temos que rever tudo de acordo com a nova realidade. Temos que pisar no freio porque a situação é outra. Nos últimos anos, conseguimos o feito de regularizar a situação funcional da prefeitura. Realizamos dois concursos: em 2012 e em 2014 e, hoje, temos cerca de três mil novos funcionários concursados", ressaltou o secretário, lembrando que, no início do ano passado, o barril do petróleo custava cerca de 110 dólares e hoje está na casa dos 50 dólares, depois de uma leve reação.

Redução também da receita própria

O secretário de Controle Orçamentário e Auditoria, Suledil Bernardino, afirma que a crise também reduziu receitas como a arrecadação de ICMS, Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No decreto, a prefeita destacou que, em janeiro, as transferências dos Governos do Estado e Federal ficaram abaixo do previsto no orçamento aprovado pela Câmara Municipal. "A drástica queda das receitas de transferências constitucionais, mais participação especial e royalties não deixou alternativa, senão tomar medidas mais drásticas para não parar a prefeitura e causar prejuízos à população. A cidade precisa do apoio e da colaboração de todos neste momento tão difícil", disse Bernardino. A crise econômica afeta principalmente a quem depende das receitas oriundas do mercado do petróleo. 

Benefícios através da valorização dos servidores municipais

A Política de Valorização do Servidor Público adotada pela atual administração teve início com os reajustes anuais dos salários, a elevação de 33% no auxílio alimentação, que passou de R$ 150 para R$ 200, o fim do teto para o benefício do Plano de Saúde e o vale-transporte. Agora, os servidores da prefeitura passam a se beneficiar do Programa Campos Cidadão, depois que o Tribunal de Contas considerou que o benefício do Rio Card configura um subsídio em duplicidade. "Está garantido aos servidores o direito ao auxílio transporte no âmbito do município conforme prevê a Constituição. O servidor terá o Cartão Cidadão, com passagem subsidiada pela prefeitura a R$ 1,00 em qualquer ponto do território do município", explicou Fábio Ribeiro.
"Para o Plano de Saúde estamos estudando uma nova solução, já que o UH não estava satisfazendo aos servidores. Encaminhamos à Procuradoria do Município para que medidas judiciais sejam tomadas visando o bem-estar dos servidores", esclareceu o secretário.

A prefeitura regularizou o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a folha de pagamento sofreu um significativo crescimento vegetativo. "A convocação de cerca de três mil aprovados no concurso público municipal, realizado nos meses de maio e junho de 2012, para o preenchimento de vagas para funções de níveis médio e superior de ensino, além dos aprovados no concurso do ano passado; enquadramento do Plano de Cargos e Salários dos profissionais da Educação, benefícios como 10% de regência para os profissionais que atuam em sala de aula e 100% do Regime Especial de Trabalho (RET), as gratificações concedidas aos servidores da Saúde e a isonomia entre os auxiliares de segurança que atuam no serviço de trânsito foram outras ações importantes voltadas para o servidor público".

Saúde - Apenas em dezembro de 2010, duas conquistas beneficiaram mais de dois mil servidores da área da Saúde. A primeira foi a gratificação regulamentada com o Hospital Ferreira Machado (HFM), que começou a ser paga a cerca de dois mil funcionários que atuam em regime de plantão de 24 horas em unidades de emergência e urgência, como UBSs, Postos de Urgências (PUs) e Hospital Geral de Guarus (HGG).

Quatro meses depois, Rosinha sancionou a Lei 8.222, de 14 de abril de 2011, que criou a gratificação especial para profissionais que trabalham em hospital classificado pelo Ministério da Saúde como hospital de nível III, beneficiando 647 diaristas e plantonistas que trabalham com vínculo da prefeitura, do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde no HFM.

Desde o ano passado, médicos do HFM e do HGG passaram a ter direito a plantões de 12 horas e gratificação somada aos salários. Assim, o médico que fizer plantão durante a semana, receberá pouco mais de R$ 8 mil e, nos finais de semana, pouco mais R$ 9 mil. Esse benefício é para os médicos que atuam nessas unidades, que atendem emergências vermelha e branca. Também, técnicos e auxiliares de enfermagem passam a ter carga horária de 30 horas semanais.

Criação da Gratificação para o Desenvolvimento da Educação 

Em agosto de 2011, a prefeitura começou a pagar a diferença do enquadramento do Plano de Cargos e Salários dos professores, junto com o pagamento do funcionalismo, beneficiando cerca de cinco mil profissionais, que receberam em cinco parcelas, até dezembro. 

Em agosto de 2013, foi criada a Gratificação para o Desenvolvimento da Educação Básica (GDEB), com base no percentual correspondente ao aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), proposto para a instituição onde o servidor estiver atuando. Além disso, no mesmo ano, começaram a ser pagos 100% aos profissionais de Educação do RET. 

Em outubro do mesmo ano, foi sancionada a Lei 8471, criando a Gratificação por Regência de Classe (GRC) para professor regente I e II, em efetiva atuação nas salas de aula das unidades escolares municipais. A gratificação terá o percentual de 10% sobre o piso salarial dos professores. A gratificação será concedida durante o período letivo. Nos meses destinados às férias, ao recesso escolar e à licença maternidade dos docentes, a gratificação também será paga integralmente. 

Em 2014, a Prefeitura de Campos anunciou o pagamento, no final do mês de abril do ano passado, da promoção horizontal, que é a passagem dos professores da rede do seu padrão de vencimento para outro, imediatamente superior, pelos critérios de merecimento e tempo de serviço dedicado à educação municipal. Dois mil oitocentos e onze professores serão beneficiados, sendo 800 de creches e 2.011 de escolas. 

GCM - Também em dezembro de 2010, Rosinha sancionou a lei que concede gratificação de 100% para os 331 auxiliares de segurança que atuam no serviço de trânsito. A concessão da gratificação foi a alternativa encontrada para o governo corrigir a injustiça que era cometida contra os auxiliares de segurança que, embora realizem as mesmas atividades dos Guardas Civis Municipais (GCM), recebiam a metade do salário deles. A partir da sanção da lei, os auxiliares, que tinham salários de R$ 580,62, passaram a receber rendimentos de R$ 1.086,01.

 

Frei Betto: Festa da carne

O Carnaval virou festa da carne em outro sentido. E fez-se da Semana Santa um período extra de férias

 Carnaval significa ‘festa da carne’. Outrora, uma festa religiosa. Às vésperas da Quaresma, diante da perspectiva de passar 40 dias em abstinência de carne, os primeiros cristãos fartavam-se de assados e frituras entre o domingo e a Terça-Feira Gorda. Na quarta, revestiam-se de cinzas, evocando que do pó viemos e para o pó voltaremos, e ingressavam no período em que a Igreja celebra a paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo.

A modernidade secularizou a cultura e, de certo modo, esvaziou o significado das festas religiosas, hoje apreendido apenas por cristãos vinculados à comunidade eclesial. Com certeza ganhou a autonomia da razão e perdeu a consistência da subjetividade. No Natal, trocou-se São Nicolau, que no século 5 distribuiu sua herança aos pobres, pela figura consumista de Papai Noel. O Carnaval transformou-se em festa da carne em outro sentido. E fez-se da Semana Santa um período extra de férias.

Enquanto todos se perguntam pelo sentido da vida, o neoliberalismo procura nos incutir que viver é consumir e que “fora do mercado não há salvação”. Derrubado o Muro de Berlim e constatado o fracasso crônico do neoliberalismo para implantar justiça social, globaliza-se a emergência espiritual.  

A Quarta-Feira de Cinzas instiga-nos a refletir sobre esta experiência inelutável: a morte. O processo massificador da modernidade tende a tornar descartáveis também os ritos de passagem que se sobrepõem às esferas religiosas, como o nascimento, o casamento e a morte. Outrora, morria-se em casa e, contra a vontade do poeta, havia choro, vela e fita amarela.  

A evocação da morte incomoda porque remete ao sentido da vida. Só assume morrer quem imprime à vida um sentido altruísta, que transcende a sua existência individual. Fora disso, a morte é brutal sonegação da vida. O Carnaval é celebração da vida quando festejado como comunhão de alegria. É o momento de ruptura das formalidades, de inversão de papéis sociais e expressão da utopia de uma sociedade em que estarão erradicadas todas as barreiras sociais, raciais e étnicas.
O Carnaval é também propício ao aprofundamento da fé, quando se aproveita o Tríduo de Momo para um encontro mais íntimo com Deus, longe das batucadas, dos bailes e dos desfiles alegóricos. Deixar a alma desfilar por suas profundezas, ao ritmo do silêncio, conduz à apoteose.
Frei Betto é autor do romance ‘Alucinado Som de Tuba’ (Ática)

As CPIs que Eduardo Cunha quer enterrar

Cunha, coveiro de CPIs

Eduardo Cunha gosta de bater no peito que não brecou a instalação da CPI da Petrobras. Pena que não pode dizer o mesmo de outras três CPIs propostas pela oposição na Câmara: do BNDES, do setor elétrico e dos fundos de pensão.

Cunha pediu a pelo menos dois deputados do PMDB que não assinassem os pedidos de instalação das CPIs. A outro, que foi consultá-lo sobre como proceder, disse que não era interessante dar assinatura para que essas comissões fossem criadas.

Foi atendido.

Dos 67 deputados da bancada peemedebista, apenas três concordaram em assinar o pedido de instalação da CPI dos fundos de pensão, que investigaria denúncias envolvendo o Postalis e a Petros, por exemplo.

Módicos cinco peemedebistas toparam assinar o pedido da CPI do BNDES, que investigaria, por exemplo, os empréstimos do banco a frigoríficos, a exemplo do JBS, e a Eike Batista.

Na do setor elétrico, só 11 assinaram o pedido de instalação. O objetivo era discutir o impacto da redução das tarifas de energia no setor elétrico, mas poderia ser uma brecha para que se investigasse os laços do esquema de Alberto Youssef no setor elétrico.

Sabe-se lá por quê, Cunha não quis nada disso.

Radar on line por Lauro Jardim

Farol/Campos: esquema especial de ônibus e vans

terça-feira, 17 de fevereiro de 2015   –   Foto: Secom

Um esquema especial de funcionamento de ônibus e vans está montado para o retorno da Praia do Farol de São Tomé nesta quarta-feira de cinzas (18). O diretor de Planejamento Viário IMTT (Instituto Municipal de Trânsito e Transportes), Paulo Dias, informa que o órgão, em parceria com a Codemca, (Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos), montou esquema especial para funcionamento das linhas de ônibus e de vans entre Campos e Farol de São Tomé, em vice-versa.

Foram disponibilizados pelas empresas 30 ônibus e 35 vans do transporte alternativo, de forma que a cada 15 minutos, de forma simultânea, partem coletivos da Estação Rodoviária Roberto Silveira, no Centro de Campos, e da Estação Rodoviária da Praia do Farol de São Tomé. Com intervalo de 10 minutos partem as vans do Parque Alberto Sampaio, em Campos, e do ponto de vans, situado entre a Rodoviária e a Marinha, na Praia do Farol de São Tomé.

Com base no crescimento vegetativo do movimento de passageiros nas temporadas de verão, a Codemca tem projeções de que entre a sexta-feira (13) e esta quarta-feira (18) cerca de 90 mil pessoas passaram pela Estação Rodoviária Roberto Silveira por conta da folia e lazer nas praias de Campos, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana.

“O movimento na Roberto da Silveira é  maior do que o da Rodoviária do Shopping Estrada por causa da proximidade do Centro de Campos com as praias da região Norte Fluminense. Neste período de seis dias de Carnaval passa pela Rodoviária Roberto Silveira entre 80 e 90 mil passageiros, enquanto na do Shopping Estrada, cerca de 60 a 70 mil pessoas, que se movimentam entre Campos e principalmente a cidade do Rio de Janeiro e todas da região dos Lagos”, informa o vice-presidente da Codemca, Carlos Basílio. A Codemca é o órgão que também administra as Estações Rodoviárias de Campos.