Estado diminui R$ 13,6 milhões de Campos em repasse do ICMS

Secretário Suledil Bernardino prevê dificuldades ainda maiores para o próximo ano

A Prefeitura de Campos vem apresentando perda mensal do repasse do ICMS no ano de 2014, comparado ao ano de 2013. Os dois principais meses de queda foram junho e outubro. Até os dez primeiros meses os prejuízos ultrapassaram a casa dos R$ 13.6 milhões somente com o ICMS, sem levar em contar os atrasos regulares do Governo Federal no repasse de transferências constitucionais, tais como royalties (alguns casos até em mais de 20 dias), salário educação, entre outras. A redução do ICMS, por exemplo, impacta diretamente as áreas de saúde e educação.

O secretário de Controle e Orçamento, Suledil Bernardino, explica que a tendência somente no caso do ICMS é de ampliação das perdas, com redução dos repasses pelo Estado para o último bimestre deste ano. "A previsão para o ano de 2015 é pior ainda, podendo chegar a R$ 70 milhões como a projeta a apresentação da Declan da Petrobras, umas das principais formadores do Índice de Participação do Município no bolo da arrecadação do ICMS no Estado", pontua Suledil.

CENÁRIO DO PRÓXIMO ANO PODE SER AGRAVADO

De acordo com o secretário, o cenário para 2015 pode ser agravado também "pela recessão econômica do país que não apresenta sinais de reversão, decorrente da alta taxa de juros Selic, com encarecimento do crédito e redução do consumo". Suledil ressalta que em face desse ambiente, a presidente Dilma se viu forçada a tomar medidas mais drásticas de controle das contas públicas federais, reduzindo até mesmo investimentos, tendo anunciado corte de R$ 100 bilhões para o Orçamento da União de 2015.

E, complementa Suledil: "Diante deste quadro o governo municipal vem tomando uma série de medidas visando reduzir seus custos sem afetar a prestação de serviços à população. É preciso a integração entre os esforços dos Poderes Públicos com a sociedade, mantendo o grau de responsabilidade fiscal que fez com que todas as contas da prefeita Rosinha Garotinho fossem aprovadas, por unanimidade, de 2009, primeiro ano de seu mandato, até 2013, como anunciou recentemente o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ)".

Ex-ministro da Saúde estava internado no Hospital do Coração (HCor) há quase dois meses devido a um ataque cardíaco. Ele tinha 85 anos

Cardiologista Adib Jatene, então ministro da Saúde em 1992

O cardiologista e ex-ministro da Saúde Adib Jatene, um dos maiores nomes da medicina no Brasil, morreu na noite desta sexta-feira, aos 85 anos. O médico estava internado desde 22 de setembro no Hospital do Coração (HCor), do qual era diretor-geral, após sofrer um infarto. 

Jatene foi o primeiro médico a realizar a cirurgia de ponte de safena no país e desenvolveu o primeiro coração-pulmão artificial do mundo, no Hospital das Clínicas, em 1958. O cardiologista também criou uma técnica para corrigir artérias de bebês, que ficou conhecida como Cirurgia de Jatene.

O ex-ministro já havia sofrido um ataque cardíaco em 2012. Após recuperar-se, escreveu umdepoimento à revista VEJA São Paulo no qual relatou ter diagnosticado o seu próprio infarto. "Peguei o telefone e não tive dúvida: liguei para o (Instituto) Dante Pazzanese e falei com o médico José Eduardo Sousa", escreveu. "Falei: 'Preciso de você. Estou infartando e teremos de fazer o cateterismo que deveríamos ter realizado semanas atrás'."

Nascido no dia 4 de junho de 1929 em Xapuri, no Acre, Jatene foi criado na cidade mineira de Uberaba. Formou-se em medicina  no ano de 1953 pela USP, onde tornou-se professor emérito.

Ocupou três cargos públicos: foi ministro da Saúde dos governos Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso e secretário da Saúde de São Paulo na gestão de Paulo Maluf. Durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso, o cardiologista foi responsável por implementar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), para aumentar a arrecadação na saúde pública.

Jatene deixa sua mulher, Aurice, quatro filhos — os médicos Ieda, Marcelo e Fabio e a arquiteta Iara — e dez netos.

PR tem votos validados e Pudim assumirá como deputado

O deputado estadual Geraldo Pudim, do Partido da República (PR), está reeleito e poderá, a partir de 2015, exercer seu segundo mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PR teve revalidados 5.194 votos, o que fez com que o partido ganhasse uma vaga na Assembleia. Eleito como o 1º suplente pela coligação PR/PROS, Pudim, que precisava de pouco mais de 1.400 votos, assumirá a vaga. Com isso, o PSD perde uma vaga e o PR, agora com oito deputados, passa a ter a segunda maior bancada na Alerj, ficando atrás somente do PMDB, que tem 15 deputados. Pudim aguarda comunicado oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para se pronunciar. 

Com a mudança, quem perde a vaga para Pudim é o deputado Milton Rangel (PSD). Além de Pudim, com a retotalização quem ganha mais uma vaga é o PRB do senador Marcelo Crivella, entrando Sônia de Oliveira Sthoffel em lugar de Graça Pereira, do PRTB. De acordo com informações da assessoria de comunicação o procedimento de retotalização dos votos foi realizado devido ao deferimento dos registros de diversos candidatos que haviam sido rejeitados inicialmente e estavam com algum tipo de pendência com a Justiça Eleitoral.

O deputado reeleito Geraldo Pudim, informou através de sua assessoria que aguarda o ofício que deve ser encaminhado pelo TRE a seu gabinete em até 24 horas, e, somente depois irá se pronunciar.

Tribunal de Contas aprova as contas de Rosinha Garotinho

As contas da prefeita de Campos, Rosinha Garotinho e de seu vice, Doutor Chicão foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), referentes ao exercício de 2013, com recorde de investimentos de 40% na Saúde. Desde o seu primeiro ano de mandato, em 2009, todas as contas da prefeita Rosinha foram aprovadas pelo TCE e a Câmara de Vereadores. “A Prefeitura de Campos vem atuando com transparência e responsabilidade fiscal desde 2009. De lá pra cá, a administração da prefeita Rosinha Garotinho teve todas as suas contas aprovadas e isso mostra que estamos no caminho certo. Ao contrário do que aconteceu em governos anteriores, na administração da prefeita Rosinha Garotinho são publicados regularmente os balancetes da administração direta e indireta. A partir de 2009 também a prefeita Rosinha implantou o Portal da Transparência, em que o cidadão pode pela internet acompanhar receitas e despesas”, destaca o secretário de Governo, Suledil Bernardino.

O secretário de Governo Suledil Bernardino cita que a gestão da prefeita Rosinha Garotinho pôs em dia todos os relatórios de gestão, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, tanto para o TCE como para o Tesouro Nacional. Suledil enfatiza ainda que a prefeita Rosinha vem batendo recordes de investimentos, chegando à taxa de 20% ao ano do Orçamento, e tanto na Educação como na Saúde superando os índices constitucionais. “A prefeitura está investindo em qualidade de vida com amplo programa de obras de infraestrutura, com o Bairro Legal e o Bairro Show, as 10 mil casas em construção do Morar Feliz, as novas creches e escolas modelo, reestruturação de avenidas e a construção da primeira perimetral da cidade, a nova Avenida Arthur Bernardes. Obras de macro e micro drenagem em diversos bairros e distritos. Um amplo programa de paisagismo em todo o município, resgatando a autoestima da população. Construção de inúmeras pontes, recuperação e implantação de novas estradas, as Vilas Olímpicas, a ampliação e reforma de hospitais na cidade e no interior. O Cepop, um espaço popular, para eventos culturais, esportivos e cívicos”, relaciona Suledil Bernardino.

Os investimentos na área social acompanham o mesmo raciocínio de atendimento às necessidades da população, com políticas públicas inovadoras, voltadas para a inclusão. “É o caso da Passagem Social, que beneficia 300 mil pessoas. É o investimento na saúde, que promove qualidade de vida, oferece dignidade às pessoas, com ações que não existiam antes, como as novas vacinas, a realização de exames e consultas com marcação pela internet”, pontua Suledil Bernardino.

O secretário de Governo Suledil Bernardino lembra que a prefeita Rosinha está cumprindo com o compromisso de modernizar, equipar e melhorar a máquina pública, “para oferecer ao cidadão serviços públicos de melhor qualidade”, citando como exemplo a contração de servidores por concurso público, a implementação de ferramentas eletrônicas para áreas como a do IPTU, do ISS, a Nota Fiscal Eletrônica, entre outras.

Obras de duplicação da RJ-216 avançam

A semana começou com a conclusão das obras nas proximidades da ponte sobre o Canal dos Coqueiros, construída na estrada que fica nos fundos do Hospital São José, na Baixada Campista. As intervenções fazem parte da duplicação da RJ-216 (Campos-Farol). 

Segundo o secretário de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, Edilson Peixoto, a ideia é dar agilidade nas obras em função do grande fluxo de veículos na rodovia durante o verão. Os operários estão preparando a base para entrar com o asfalto, logo sem seguida.

A duplicação da RJ-216 vai garantir maior facilidade no fluxo de veículos entre o Centro da cidade e a Baixada Campista. Além das obras de infraestrutura, com galerias para drenagem, a autovia recebeu ciclovia – continuidade da Ciclovia Patesko - que percorre a faixa central da Avenida 28 de Março e que será estendida até Goitacazes, após o Hospital São José, e próximo à Usina  Coagro, antiga São José. 

A rodovia ganhou ainda, uma passarela, garantindo aos pedestres, uma travessia com segurança.

Falta de água começa a atormentar o Estado do Rio de Janeiro

Reproduções do Globo online e do blog Extra, Extra

O governador Pezão está muito descansado diante do problema do abastecimento de água. Promete obras para daqui a 4 / 6 anos, mas parece não ter olhos para os problemas urgentes. Hoje moradores do Alto da Boa Vista fizeram protesto. Em São João da Barra, no norte do estado, a situação é gravíssima. Outras regiões começam a sofrer com a diminuição do abastecimento. E vem aí o verão. O secretário estadual de Ambiente, Carlos Portinho, que é advogado e professor de Direito, mas está no cargo indicado pelo presidente do PSD, Índio da Costa, declarou na imprensa que está otimista, conta com as chuvas de novembro. Só espero que Pezão não siga os passos de Cabral e Paes e chame a Fundação Cacique Cobra Coral para resolver o problema.